Nas últimas semanas, entre os temas em voga, sem dúvida, a política de proteção da Amazônia é o assunto do momento, principalmente quando o apelo ocorre por conta do aumento das queimadas. O tema rendeu manifestações de toda ordem; desde figuras púbicas, até autoridades internacionais, como o presidente francês, Emmanuel Macron. A desinformação, comum a grande maioria dos discursos, é que preocupa. Afinal, qual é a verdade por trás das imagens sensacionalistas? Convém, de todo modo, trazer dados técnicos para o debate.
A Amazônia realmente está “em chamas”?
Logo de início, questiona-se: a Amazônia realmente está “em chamas”? A reposta é não. Oportuno trazer aqui dados técnicos e não imagens impactantes sem fontes confiáveis. A central de monitoramento de queimadas¹ do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 38.155 focos ativos de queimadas até hoje (23-08-19), o que supera os 22.774 focos registrados em 2018, no mesmo período, mas aproxima-se dos números registrados em 2017 (37.380) e 2016 (39.088). Para o espanto de muitos, os números ainda estão bem longe dos anos críticos – 2005, 2007 e 2010 –, que registraram números acima dos 90 mil focos. Além disso, cumpre ressaltar, inclusive, que ao se tratar de Biomas, o Cerrado possui números até piores que os da própria Amazônia: 27.149 km² de áreas queimadas contra os 18.629 km², respectivamente.
Passa-se, agora, ao segundo questionamento: de quem é a culpa? As respostas assumem tons de toda sorte, desde a omissão do governo federal, e até mesmo ao agronegócio.
Com relação ao governo federal, acredita-se que as medidas de intervenção nestes primeiros meses de gestão, desde aquelas ocorridas na estrutura do IBAMA e do ICMBio, até mesmo nas recentes alterações na gestão do Fundo Amazônia – que resultaram na fuga de capital estrangeiro -, não estão relacionadas diretamente com o aumento do número de queimadas. Isso porque os números ainda estão compatíveis com os últimos 15 anos de monitoramento e seria de grande imprudência atribuir a oito meses de gestão uma suposta catástrofe ambiental dessa ordem. O problema aqui, amigos, está no discurso.
No que diz respeito ao agronegócio, desconhece muito a atividade quem a culpa pelo aumento das queimadas, e até mesmo pelo avanço do desmatamento.
No que diz respeito ao agronegócio, desconhece muito a atividade quem a culpa pelo aumento das queimadas, e até mesmo pelo avanço do desmatamento. O agronegócio brasileiro, este caracterizado por emprego de tecnologia, altos investimentos e alta produtividade, e em consonância com as normas ambientais, há muito abandonou as práticas atrasadas de manejo do solo por queimadas. Além disso, após a implementação de novos instrumentos de gestão, como o Cadastro Ambiental Rural, os proprietários tiveram que se atentar para a regularização ambiental do imóvel, como a implementação de Reserva Legal e respeito às áreas de preservação permanente.
De acordo com Marcelo Britto, CEO da Agropalma e presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), as possíveis fontes de degradação têm origem na ocupação irregular de terras (grilagem), atividade de extração irregular de madeira e até mesmo assentamentos rurais. Vale lembrar também que até mesmo fenômenos naturais possuem correlação com o aparecimento de focos de queimadas.
Fato é que declarações inoportunas do próprio Presidente podem acabar gerando um clima de permissividade e produzir uma sensação de abandono e ingerência na proteção da Amazônia. É importante evitar a consolidação dessa imagem lá fora, o que levaria a possíveis prejuízos na comercialização dos nossos produtos no mercado internacional. Essas atitudes temerárias acabam por prejudicar a reputação do nosso agronegócio no exterior e criar um cenário desfavorável ao Brasil, como as recentes oposições ao acordo Mercosul-União Europeia em razão da Amazônia. O momento demanda diálogo e transparência.
Escrito por: Artur Ricardo Siqueira. Advogado Agroambiental e Engenheiro Agrônomo. Pós-graduando em Agrário e Ambiental pelo IBMEC-SP, Sócio do GMPR Advogados S/S.
