A ministra da agricultura Tereza Cristina informou que o Brasil recebeu parecer favorável da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecer os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e o Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

A decisão foi anunciada no fim da tarde desta quarta-feira (10), depois de reunião com a OIE. Na reunião estavam: os governadores do Paraná, Ratinho Junior; de Rondônia, Marcos Rocha; do Amazonas, Wilson Lima; do Mato Grosso, Mauro Mendes; o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Covatti Filho; e o secretário de Produção e Agronegócio do  Acre, Edivan Azevedo.

No entanto, a avaliação final acontece durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, de 22 a 28 de maio deste ano.

Neste momento, de acordo com os trâmites de avaliação da OIE, todos os atuais 182 Delegados da Organização serão comunicados da decisão e terão o prazo de 60 dias para pedir informações sobre os pleitos brasileiros, de forma a sustentar a votação durante a 88ª Sessão Geral.

Os caminhos para o reconhecimento

Em resumo, em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura (MAPA) publicou a Instrução Normativa nº 52, em que reconhece os seis estados como livres de febre aftosa sem vacinação. Esse documento do Mapa é um dos passos para alcançar o parecer internacional junto à OIE.

Mas para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos. Por exemplo: melhora nos serviços veterinários oficiais e criação de um programa para manter a condição de livre da doença, além de outras ações de acordo com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Atualmente, apenas Santa Catarina possui o certificado internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação. 

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